Dossiê/Processo 27615 - Procuração, Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho 14° Ofício de Notas Rua Sete de Setembro, 63, RJ, 1960, Tabelião Esaú Braga de Laranjeira, Rua do Rosário, 148, RJ, 1961. Jornal Diário Oficial, 1960. Revista de Aeronáutica, 1961. Estatuto dos Militar, 1949. Decreto nº 8401 de 16/12/1941. Decreto nº 9698 de 02/09/1946. Decreto nº 47980 de 02/04/1960

Área de identidad

Código de referencia

27615

Título

Procuração, Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho 14° Ofício de Notas Rua Sete de Setembro, 63, RJ, 1960, Tabelião Esaú Braga de Laranjeira, Rua do Rosário, 148, RJ, 1961. Jornal Diário Oficial, 1960. Revista de Aeronáutica, 1961. Estatuto dos Militar, 1949. Decreto nº 8401 de 16/12/1941. Decreto nº 9698 de 02/09/1946. Decreto nº 47980 de 02/04/1960

Fecha(s)

  • 1960; 1963 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 114f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores, Sargentos da Aeronáutica, se julgavam estar a muito tempo na mesma graduação, o que lhes trazia prejuízos hierárquico, moral e social. Não entendiam o porque de um tratamento injusto dado pelo Ministério da Aeronáutica, desrespeitando critério de antiguidade. Estes requereram a correção da falta, erro ou omissão que originou a ação em trinta dias, efetuando as promoções e os ressarcimentos. Dá-se valor causal de Cr$ 50.000,00. A ação foi julgada improcedente e os autores apelaram, mas o Tribunal Federal de Recursos negou provimento

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Pedreiras, Francisco Henrique (autor); Godoy, Manoel de (autor); Lobo, Horácio Pereira (autor); Carvalho, Geraldo Antônio de (autor); Souza Filho, Tertuliano de e outros (autor); Fagundes, José Júlio Leal (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em regular estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    29-11-2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        38223 (número do documento)

        Área de Ingreso