Dossiê/Processo 39638 - procuração, tabelião Eronides Ferreira de Carvalho, 14º Oficio de Notas, Rua 7 de Setembro, 63, RJ 1963. anexo, protocolo, 1967. custas processuais, 1963. guia para pagamento da taxa judiciária 1964. Constituição Federal, artigo 141 § 24. Lei nº 1.533 de 1951. Lei n° 3.780 de 1960

Área de identificação

Código de referência

39638

Título

procuração, tabelião Eronides Ferreira de Carvalho, 14º Oficio de Notas, Rua 7 de Setembro, 63, RJ 1963. anexo, protocolo, 1967. custas processuais, 1963. guia para pagamento da taxa judiciária 1964. Constituição Federal, artigo 141 § 24. Lei nº 1.533 de 1951. Lei n° 3.780 de 1960

Data(s)

  • 1963; 1966 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 28f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Diretoria da Divisão do Pessoal do Departamento de Endemias Rurais (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores eram de nacionalidade brasileira, funcionários públicos federai lotados no Departamento Nacional de Endemias Rurais. O réu era sediado no Rio de Janeiro à Avenida Rio Branco, 88, e teria negado a contagem de tempo de serviço anterior à Lei nº 3780 de 12/07/1960, para a percepção dessa progressão horizontal. Pediram essa contagem para a percepção dessa progressão. O Juiz, negou a segurança

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Queiroz, João José de (Juiz); Silva, Jesus Salvador (autor); Cecílio, Bastos, Cyro Junqueira (autor); José, Moacyr Carvalho (autor); Andrade, Maria Francisca Oliveira de (autor); Costa, Eudes Gonçalves (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    14/01/2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        47860 (número do documento)

        Área de ingresso