Dossiê/Processo 35366 - procuração tabelião Eronides Ferreira de Carvalho Rua Sete de Setembro,63,RJ, em 1965. carta patente do autor assinada pelo Presidente Getúlio Vargas, (2) apostilas do autor,m em 1959 a 1962. certificado do autor da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da Aeronáutica, em 1964. recibo o BB, em 1956. Diário oficial, de 19/06/1968. decreto-lei 3864, de 1941, artigo 91. decreto-lei 4238, de 15/11/1901. decreto-lei 7454, de 10/04/1945. lei 388, de 18/09/1948

Área de identidad

Código de referencia

35366

Título

procuração tabelião Eronides Ferreira de Carvalho Rua Sete de Setembro,63,RJ, em 1965. carta patente do autor assinada pelo Presidente Getúlio Vargas, (2) apostilas do autor,m em 1959 a 1962. certificado do autor da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da Aeronáutica, em 1964. recibo o BB, em 1956. Diário oficial, de 19/06/1968. decreto-lei 3864, de 1941, artigo 91. decreto-lei 4238, de 15/11/1901. decreto-lei 7454, de 10/04/1945. lei 388, de 18/09/1948

Fecha(s)

  • 1965; 1967 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 95f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor, nacionalidade brasileira, estado civil casado, residente á Rua Estácio Coimbra, 20, alegou que durante a 2ª Guerra Mundial foi incorporado á Força Aérea Brasileira, sendo declarado de Aspirante a Oficial e convocado ao serviço ativo. O suplicante, em 25/10/1958 chegou ao posto de Capitão. Pela Lei nº 288 de 08/06/1948 foi promovido a Major e passado á inatividade, contudo alegou que deveria ter sido feita no posto de Tenente. O suplicante requereu alterar o decreto que o transferiu á inatividade. A ação foi julgada improcedente pelo juiz Dílson Gomes Navarro Dias. O autor apelou ao Tribunal Federal de Recursos que deu provimento

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Silveira, Clóvis José (autor); Andrade, Maria Rita Soares de (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    23/01/2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        31785 (número do documento)

        Área de Ingreso