Dossiê/Processo 37654 - Procuração, Tabelião Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ, 1964. Certificado de Reservista, Ministério da Guerra, 1957. Pública Forma Ata de Inspeção de Saúde, 1964. Custas Judiciais, 1965. Lei nº 3067, de 22/12/1956. Lei nº 2370, de 09/12/1954. Lei nº 1316, de 20/01/1951. Constituição Federal, artigo 141. Decreto nº 20910, de 06/01/1932. Decreto nº 41095, de 07/03/1957

Zona de identificação

Código de referência

37654

Título

Procuração, Tabelião Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ, 1964. Certificado de Reservista, Ministério da Guerra, 1957. Pública Forma Ata de Inspeção de Saúde, 1964. Custas Judiciais, 1965. Lei nº 3067, de 22/12/1956. Lei nº 2370, de 09/12/1954. Lei nº 1316, de 20/01/1951. Constituição Federal, artigo 141. Decreto nº 20910, de 06/01/1932. Decreto nº 41095, de 07/03/1957

Data(s)

  • 1964; 1966 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 30f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu). Ministério da Justiça e Negócios Interiores (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante propôs ação ordinária contra a União Federal, especificamente o Ministério da Justiça e Negócios Interiores por não ter sido promovido ao cargo de 3o. Sargento, promoção esta que lhe é de direito, após ser reformado por sofrer de moléstia incurável. O juiz Manoel Benedicto Lima julgou improcedente a ação

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Gonçalves, Genival Celestino (autor); Pimentel, Wellington Moreira (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        47144 (número do documento)

        Área de ingresso