Dossiê/Processo 27652 - Procuração, Tabelião Esaú Braga de Laranjeira, Rua do Rosário, 148, RJ, Tabelião Carmen Coelho Rua da Assembléia, 36, RJ, 1961 e 1963. Guia para Pagamento, Imposto de Renda, 1956. Guia para Recolhimento, Depósito e Caução, 1961

Área de identidad

Código de referencia

27652

Título

Procuração, Tabelião Esaú Braga de Laranjeira, Rua do Rosário, 148, RJ, Tabelião Carmen Coelho Rua da Assembléia, 36, RJ, 1961 e 1963. Guia para Pagamento, Imposto de Renda, 1956. Guia para Recolhimento, Depósito e Caução, 1961

Fecha(s)

  • 1961; 1970 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 128f.

Área de contexto

Nombre del productor

Companhia Vidreira do Brasil Cocilera (autor). União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A autora requereu a anulação do lançamento do Imposto de Renda referente ao exercício de 1953 da Delegacia Regional do Imposto de Renda no valor de Cr$ 1.660.699,70, Lei nº 2354 de 1954, artigo 18, Regulamento do Imposto de Renda, artigo 135. A ação foi julgada procedente. O Tribunal Federal de Recursos, por maioria de votos, deu provimento ao recurso do autor. Em 1969 julgou a ação improcedente

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Passos, José Joaquim da Fonseca (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em regular estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    29-11-2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        39705 (número do documento)

        Área de Ingreso