Dossiê/Processo 27652 - Procuração, Tabelião Esaú Braga de Laranjeira, Rua do Rosário, 148, RJ, Tabelião Carmen Coelho Rua da Assembléia, 36, RJ, 1961 e 1963. Guia para Pagamento, Imposto de Renda, 1956. Guia para Recolhimento, Depósito e Caução, 1961

Zona de identificação

Código de referência

27652

Título

Procuração, Tabelião Esaú Braga de Laranjeira, Rua do Rosário, 148, RJ, Tabelião Carmen Coelho Rua da Assembléia, 36, RJ, 1961 e 1963. Guia para Pagamento, Imposto de Renda, 1956. Guia para Recolhimento, Depósito e Caução, 1961

Data(s)

  • 1961; 1970 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 128f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Companhia Vidreira do Brasil Cocilera (autor). União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora requereu a anulação do lançamento do Imposto de Renda referente ao exercício de 1953 da Delegacia Regional do Imposto de Renda no valor de Cr$ 1.660.699,70, Lei nº 2354 de 1954, artigo 18, Regulamento do Imposto de Renda, artigo 135. A ação foi julgada procedente. O Tribunal Federal de Recursos, por maioria de votos, deu provimento ao recurso do autor. Em 1969 julgou a ação improcedente

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Passos, José Joaquim da Fonseca (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em regular estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    29-11-2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        39705 (número do documento)

        Área de ingresso