Zona de identificação
Código de referência
27652
Título
Procuração, Tabelião Esaú Braga de Laranjeira, Rua do Rosário, 148, RJ, Tabelião Carmen Coelho Rua da Assembléia, 36, RJ, 1961 e 1963. Guia para Pagamento, Imposto de Renda, 1956. Guia para Recolhimento, Depósito e Caução, 1961
Data(s)
- 1961; 1970 (Produção)
Nível de descrição
Dossiê/Processo
Dimensão e suporte
1v. 128f.
Zona do contexto
Nome do produtor
História biográfica
Entidade detentora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
A autora requereu a anulação do lançamento do Imposto de Renda referente ao exercício de 1953 da Delegacia Regional do Imposto de Renda no valor de Cr$ 1.660.699,70, Lei nº 2354 de 1954, artigo 18, Regulamento do Imposto de Renda, artigo 135. A ação foi julgada procedente. O Tribunal Federal de Recursos, por maioria de votos, deu provimento ao recurso do autor. Em 1969 julgou a ação improcedente
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Passos, José Joaquim da Fonseca (Juiz)
Condiçoes de reprodução
Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em regular estado de conservação
Instrumentos de descrição
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Nota
Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
Identificador(es) alternativo(s)
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Nível de detalhe
Datas de criação, revisão, eliminação
29-11-2007
Línguas e escritas
Script(s)
Fontes
Nota do arquivista
39705 (número do documento)