Dossiê/Processo 36199 - procuração tabelião Fausto Werneck Rua do Carmo, 64, RJ, em 1959. Diário oficial, de 03/03/1955 e 06/05/1957. Diário da Justiça, de 20/07/1959. registro de vagas do Ministério da Viação e Obras Públicas, em 1963. mapa de promoções do Ministério da Viação e Obras Públicas, de 1955

Área de identificação

Código de referência

36199

Título

procuração tabelião Fausto Werneck Rua do Carmo, 64, RJ, em 1959. Diário oficial, de 03/03/1955 e 06/05/1957. Diário da Justiça, de 20/07/1959. registro de vagas do Ministério da Viação e Obras Públicas, em 1963. mapa de promoções do Ministério da Viação e Obras Públicas, de 1955

Data(s)

  • 1959; 1970 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 155f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A suplicante, mulher brasileira solteira, funcionária pública civil, aposentada com mais de 35 anos de serviço público e ocupava o cargo de oficial administrativo do Ministério da Viação e Obras Públicas. Requereu ação para assegurar sua promoção ao padrão superior com todos os direitos e vantagens decorrentes. O juiz julgou a ação procedente e recorreu de ofício. A ré apelou ao TFR, que negou provimento aos recursos. Em seguida, a ré embargou, tendo os embargos recebidos. A autora, então, recorreu a recurso extraordinário junto ao STF, que conheceu e deu provimento ao recurso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Alves, Jandyra (autor); Salomão, Jorge (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    29/4/08

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        42312 (número do documento)

        Área de ingresso