Dossiê/Processo 22893 - Procuração Tabelião Fernando de Azevedo Milanez, Rua Buenos Aires, 31, RJ, 1939. Imposto de Renda Tabelião Fernando de Azevedo Milanez,1939. Imposto de Indústrias e Profissões Tabelião Fernando de Azevedo Milanez, 1939. Registro de Carta de Autorização, 1939. Jornal Diário Oficial, 15/07/1939

Área de identidad

Código de referencia

22893

Título

Procuração Tabelião Fernando de Azevedo Milanez, Rua Buenos Aires, 31, RJ, 1939. Imposto de Renda Tabelião Fernando de Azevedo Milanez,1939. Imposto de Indústrias e Profissões Tabelião Fernando de Azevedo Milanez, 1939. Registro de Carta de Autorização, 1939. Jornal Diário Oficial, 15/07/1939

Fecha(s)

  • 1939; 1942 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 96f.

Área de contexto

Nombre del productor

Alliance Assurance Companhia Limitada (autor). União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A suplicante, companhia de seguros com escritório à Avenida Rio Branco, 35 e 37, nos termos do Decreto-lei 42 de 06/12/1937, artigos 1 e 3, requer a anulação dos processos fiscais que a Diretoria do Imposto Sobre a Renda, que julgou devido o imposto também sobre juros de apólices e despesas da casa matriz referente aos exercícios dos nos de 1933 e 1935, e que seja restituído o valor de 18:901$000 réis referente os depósitos que a suplicante efetuou na Recebedoria do Distrito Federal. A ação foi julgada em parte procedente. O juiz recorreu de ofício ao TFR que deu provimento em parte ao recurso

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Cruz, Elmano Martins da Costa (juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    19-10-2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        26715 (número do documento)

        Área de Ingreso