Dossiê/Processo 15542 - Procuração, Tabelião Francisco Neves, Porto Alegre, RS, 1898 para o Advogado Pedro Moacyr. Decreto nº 3316 de 10/06/1899

Zone d'identification

Cote

15542

Titre

Procuração, Tabelião Francisco Neves, Porto Alegre, RS, 1898 para o Advogado Pedro Moacyr. Decreto nº 3316 de 10/06/1899

Date(s)

  • 1898 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 14f.

Zone du contexte

Nom du producteur

União Federal (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

O autor, Dionysio de Oliveira Silveira, magistrado, requer a nulidade do Decreto nº 2056 de 25 de junho de 1895, que o aposentou forçadamente, e o pagamento dos ordenados a contar da citada data. Segundo o autor é inconstitucional aposentar os magistrados não aproveitados. O autor assinou um termo de desistência. O juiz julgou por sentença a desistência

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Silveira, Dionysio de Oliveira (autor); Cunha, Godofredo Xavier da (juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    27/06/07

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        18691 (número do documento)

        Accession area