Dossiê/Processo 16241 - Procuração, Tabelião Gabriel Cruz, Rua do Rosário, 33, RJ, 1893. Auto de Penhora e Depósito, 1889,1891. Auto de Avaliação, 1889, 1891, Tabelião Dario Teixeira da Cunha, Rua do Rosário, 56 RJ, 1893. Escritura de Venda de Terreno, 1891. Fatura, Juizo dos Órfãos da 2ª Vara da Corte, 1874, 1879. Autos de Inventário, Escrivão Luiz Augusto da Silva Brandão, Câmara Civil do Tribunal Civil e Criminal da Capital Federal, 1893. Autos de Execução, Escrivão Iclirério Narbal Pamplona, Juízo dos Feitos da Fazenda Nacional, 1893. Sentença Civil de formal de partilhas, 1893

Identificatie

referentie code

16241

Titel

Procuração, Tabelião Gabriel Cruz, Rua do Rosário, 33, RJ, 1893. Auto de Penhora e Depósito, 1889,1891. Auto de Avaliação, 1889, 1891, Tabelião Dario Teixeira da Cunha, Rua do Rosário, 56 RJ, 1893. Escritura de Venda de Terreno, 1891. Fatura, Juizo dos Órfãos da 2ª Vara da Corte, 1874, 1879. Autos de Inventário, Escrivão Luiz Augusto da Silva Brandão, Câmara Civil do Tribunal Civil e Criminal da Capital Federal, 1893. Autos de Execução, Escrivão Iclirério Narbal Pamplona, Juízo dos Feitos da Fazenda Nacional, 1893. Sentença Civil de formal de partilhas, 1893

Datum(s)

  • 1893 (Vervaardig)

Beschrijvingsniveau

Dossiê/Processo

Omvang en medium

1v.

Context

Naam van de archiefvormer

Fazenda Nacional (réu)

Biografie

archiefbewaarplaats

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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O suplicante, antes conhecido como Candido Menor, atingido a maioridade quis tomar posse dos bens deixados por seu pai Candido Barbosa de Sousa Barros. Tomou conhecimento de processo executivo movido pela Fazenda Nacional por pagamento de imposto predial. Pediu-se à venda de casa e terreno, mas por dimensões menores que a real, o que foi conseguido por um falso tutor, Pinto de Oliveira. Nem o menor nem seu verdadeiro tutor foram intimados. Pediu citação do Procurador da República e do comprador Fernando Machado de Simas, para pedir nulidade de execução e arrecadação de pedido à Rua General Polidoro, 49. O réu pediu incompetência do juizo que foi indeferido pelo juiz o STF confirmou a competência do juízo federal. A ação foi julgada procedente

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Barros Junior, Candido Brandão de Sousa (autor); Campos, Aureliano (juiz)

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    Aantekening

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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    Status

    Niveau van detaillering

    Verwijdering van datering archiefvorming

    09/07/07

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      Schrift(en)

        Bronnen

        Aantekeningen van de archivaris

        27208 (número do documento)

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