Dossiê/Processo 20650 - Procuração Tabelião Generoso Ponce Filho Avenida Rio Branco, 114, RJ, 1965

Área de identificação

Código de referência

20650

Título

Procuração Tabelião Generoso Ponce Filho Avenida Rio Branco, 114, RJ, 1965

Data(s)

  • 1965; 1971 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 66p.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 01ªGrau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, estado civil casado General da reserva remunerada participou do combate à Intentona Comunista de 1935, no Regimento Andrade Neves. Acontece que não recebeu a promoção ao posto imediato que deveria pela Lei n° 12670 de 1950, Decreto n° 29548 de 1951 e Decreto n° 37856 de 1955. A ação foi julgada improcedente. O autor recorreu ao Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento ao apelo. O autor recorreu extraordinariamente e o Tribunal Federal de Recursos o indeferiu.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Guimarães, Jorge Lafayette Pinto (juiz); Miranda, Emydio da Costa (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 01ªGrau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    08-04-2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        34541 (número do documento)

        Área de ingresso