Dossiê/Processo 31745 - procuração tabelião Guaraná Avenida Antônio Carlos, 641 09/01/1956, 15/01/1950, 02/02/1956. tradução da nota fiscal em inglês emitida por Automobel envoice tradutor O.A. Fialho 01/01/1956, 06/01/1956. código do processo civil artigos 377, 211, 378 § único, 371. lei 2145 de 29/12/1953 artigos 7o., alínea III, inciso VIII. constituição federal artigo 141, §16. Oswaldo Cabial Neves escritório Avenida Presidente Vargas 446, sala 1702, Rio de Janeiro advogado. decreto-lei no.4014 de 13/01/1942, artigo 4o.. decreto 34893 artigo inciso VIII. leis 842, 1205, 2145 de 1953

Zona de identificação

Código de referência

31745

Título

procuração tabelião Guaraná Avenida Antônio Carlos, 641 09/01/1956, 15/01/1950, 02/02/1956. tradução da nota fiscal em inglês emitida por Automobel envoice tradutor O.A. Fialho 01/01/1956, 06/01/1956. código do processo civil artigos 377, 211, 378 § único, 371. lei 2145 de 29/12/1953 artigos 7o., alínea III, inciso VIII. constituição federal artigo 141, §16. Oswaldo Cabial Neves escritório Avenida Presidente Vargas 446, sala 1702, Rio de Janeiro advogado. decreto-lei no.4014 de 13/01/1942, artigo 4o.. decreto 34893 artigo inciso VIII. leis 842, 1205, 2145 de 1953

Data(s)

  • 1956; 1961 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 109f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, estado civil solteiros, funcionários militares da União Federal, propuseram um interdito proibitório, no qual requereram o direito de posse e reintegração dos automóveis e objetos de uso domésticos adquiridos nos Estados Unidos da América do Norte na viagem de estudos, instrução e adestramento a serviço da Nação, pelo fato do impedimento de desembaraço pela Alfândega do Rio de Janeiro. A ação foi julgada improcedente. O autor recorreu. O Tribunal Federal de Recursos negou provimento ao recurso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Cruz, Elmano Martins da Costa (Juiz); Souza, Lourenço Henrique de (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    26-12-2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        30261 (número do documento)

        Área de ingresso