Dossiê/Processo 11719 - Procuração , Tabelião Heitor Luz, Rua Buenos Aires, 49, RJ, 1925, 1926, Notário Armindo da Silveira, Porto Alegre, 1925, Cartório de Florianópolis, assinatura ilegível do tabelião, tabelião Heitor Luz, Rua do Buenos Aires, 49, RJ, 1925, 1921, tabelião Belisario Fernandes da Silva Távora, 1933, tabelião Fernando de Azevedo Milanez, 1934, tabelião Dante Criarinelo, 1934. Termo de Protesto, 1925. Carta Patente, 1890, 1912, 1919, 1920, 1921,1922. Nomeação de Arthur Paulino de Souza, 1925, de Hercules Eduardo Weaver, 1921, Fernando Barreto Pinto, 1922, de Astocico de Queiroz, 1920, de João Arthur Regio, 1925, de José Maria de Castro Neves, 1921, de João da Rocha Maia, 1925, de Clarindo Mey, 1926, de João Samuel Mundim, 1920, de Raul Eugenio dos Santos Lima, 1919, de Raimundo Fernandes Monteiro, 1920, Pedro Mariani Serra, 1920, de Antero Martins Leal, 1926. Promoção de Augusto de Araújo Doria, 1921. Taxa Judiciária. Lei nº 2290 de 13/12/1910, artigo 11. Lei nº 193 A de 30/01/1980, artigo 6. Constituição Federal, a

Zona de identificação

Código de referência

11719

Título

Procuração , Tabelião Heitor Luz, Rua Buenos Aires, 49, RJ, 1925, 1926, Notário Armindo da Silveira, Porto Alegre, 1925, Cartório de Florianópolis, assinatura ilegível do tabelião, tabelião Heitor Luz, Rua do Buenos Aires, 49, RJ, 1925, 1921, tabelião Belisario Fernandes da Silva Távora, 1933, tabelião Fernando de Azevedo Milanez, 1934, tabelião Dante Criarinelo, 1934. Termo de Protesto, 1925. Carta Patente, 1890, 1912, 1919, 1920, 1921,1922. Nomeação de Arthur Paulino de Souza, 1925, de Hercules Eduardo Weaver, 1921, Fernando Barreto Pinto, 1922, de Astocico de Queiroz, 1920, de João Arthur Regio, 1925, de José Maria de Castro Neves, 1921, de João da Rocha Maia, 1925, de Clarindo Mey, 1926, de João Samuel Mundim, 1920, de Raul Eugenio dos Santos Lima, 1919, de Raimundo Fernandes Monteiro, 1920, Pedro Mariani Serra, 1920, de Antero Martins Leal, 1926. Promoção de Augusto de Araújo Doria, 1921. Taxa Judiciária. Lei nº 2290 de 13/12/1910, artigo 11. Lei nº 193 A de 30/01/1980, artigo 6. Constituição Federal, a

Data(s)

  • 1935 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 125p.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (juiz)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os dezessete autores eram oficiais reformados do Exército e professores vitalícios do extinto Colégio Militar de Barbacena. Pediram execução sumária especial que haviam movido contra a União Federal. Haviam pedido anulação de portaria que os designou para servir em vários colégios militares do país, assegurando-lhes a disponibilidade remunerada. O juiz julgou procedente a ação, condenou a ré nas custas e recorreu desta para o Supremo Tribunal Federal, o qual negou provimento à apelação, e a União, insatisfeita, entrou com pedido de embargo. O Supremo Tribunal Federal rejeitou o pedido.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Sousa, Arthur Paulino de (autor); Mey, Clarindo (autor); Monteiro, Raymundo Fernandes (autor); Queiroz, Astonico de (autor); Serpa, José Maria (autor); Garcez, Francisco D' Avila e outros (autor); Nunes, José de Castro (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    08/03/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        23193 (número do documento)

        Área de ingresso