Dossiê/Processo 11719 - Procuração , Tabelião Heitor Luz, Rua Buenos Aires, 49, RJ, 1925, 1926, Notário Armindo da Silveira, Porto Alegre, 1925, Cartório de Florianópolis, assinatura ilegível do tabelião, tabelião Heitor Luz, Rua do Buenos Aires, 49, RJ, 1925, 1921, tabelião Belisario Fernandes da Silva Távora, 1933, tabelião Fernando de Azevedo Milanez, 1934, tabelião Dante Criarinelo, 1934. Termo de Protesto, 1925. Carta Patente, 1890, 1912, 1919, 1920, 1921,1922. Nomeação de Arthur Paulino de Souza, 1925, de Hercules Eduardo Weaver, 1921, Fernando Barreto Pinto, 1922, de Astocico de Queiroz, 1920, de João Arthur Regio, 1925, de José Maria de Castro Neves, 1921, de João da Rocha Maia, 1925, de Clarindo Mey, 1926, de João Samuel Mundim, 1920, de Raul Eugenio dos Santos Lima, 1919, de Raimundo Fernandes Monteiro, 1920, Pedro Mariani Serra, 1920, de Antero Martins Leal, 1926. Promoção de Augusto de Araújo Doria, 1921. Taxa Judiciária. Lei nº 2290 de 13/12/1910, artigo 11. Lei nº 193 A de 30/01/1980, artigo 6. Constituição Federal, a

Zone d'identification

Cote

11719

Titre

Procuração , Tabelião Heitor Luz, Rua Buenos Aires, 49, RJ, 1925, 1926, Notário Armindo da Silveira, Porto Alegre, 1925, Cartório de Florianópolis, assinatura ilegível do tabelião, tabelião Heitor Luz, Rua do Buenos Aires, 49, RJ, 1925, 1921, tabelião Belisario Fernandes da Silva Távora, 1933, tabelião Fernando de Azevedo Milanez, 1934, tabelião Dante Criarinelo, 1934. Termo de Protesto, 1925. Carta Patente, 1890, 1912, 1919, 1920, 1921,1922. Nomeação de Arthur Paulino de Souza, 1925, de Hercules Eduardo Weaver, 1921, Fernando Barreto Pinto, 1922, de Astocico de Queiroz, 1920, de João Arthur Regio, 1925, de José Maria de Castro Neves, 1921, de João da Rocha Maia, 1925, de Clarindo Mey, 1926, de João Samuel Mundim, 1920, de Raul Eugenio dos Santos Lima, 1919, de Raimundo Fernandes Monteiro, 1920, Pedro Mariani Serra, 1920, de Antero Martins Leal, 1926. Promoção de Augusto de Araújo Doria, 1921. Taxa Judiciária. Lei nº 2290 de 13/12/1910, artigo 11. Lei nº 193 A de 30/01/1980, artigo 6. Constituição Federal, a

Date(s)

  • 1935 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 125p.

Zone du contexte

Nom du producteur

União Federal (juiz)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

Os dezessete autores eram oficiais reformados do Exército e professores vitalícios do extinto Colégio Militar de Barbacena. Pediram execução sumária especial que haviam movido contra a União Federal. Haviam pedido anulação de portaria que os designou para servir em vários colégios militares do país, assegurando-lhes a disponibilidade remunerada. O juiz julgou procedente a ação, condenou a ré nas custas e recorreu desta para o Supremo Tribunal Federal, o qual negou provimento à apelação, e a União, insatisfeita, entrou com pedido de embargo. O Supremo Tribunal Federal rejeitou o pedido.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Sousa, Arthur Paulino de (autor); Mey, Clarindo (autor); Monteiro, Raymundo Fernandes (autor); Queiroz, Astonico de (autor); Serpa, José Maria (autor); Garcez, Francisco D' Avila e outros (autor); Nunes, José de Castro (Juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

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    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

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    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    08/03/2007

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        23193 (número do documento)

        Accession area