Dossiê/Processo 25974 - Procuração Tabelião Hugo Ramos, Av. Graça Aranha, 352, RJ, 1953. Carta Patente, 1949. Apostila, 1951. Diário Oficial, 13/06/1951. Diploma de Medalha de Campanha, 1944. Boletim Reserva do exército n. 16, 02/10/1942. Decreto nº 10490 de 25/09/1942. Lei nº 616 de 02/02/1949

Área de identidad

Código de referencia

25974

Título

Procuração Tabelião Hugo Ramos, Av. Graça Aranha, 352, RJ, 1953. Carta Patente, 1949. Apostila, 1951. Diário Oficial, 13/06/1951. Diploma de Medalha de Campanha, 1944. Boletim Reserva do exército n. 16, 02/10/1942. Decreto nº 10490 de 25/09/1942. Lei nº 616 de 02/02/1949

Fecha(s)

  • 1954; 1959 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 107f.

Área de contexto

Nombre del productor

Historia biográfica

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O suplicante, 2º Tenente reformado do Exército, estado civil casado, com base na Lei nº 288, de 08/06/1948 e na Lei nº 1156, de 12/07/1950, propõe uma ação ordinária requerendo a promoção aos posto de 1º Tenente a partir da data da publicação da referida Lei nº 1156, visto que prestou serviços nas zonas de guerra durante a 2ª Guerra Mundial. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou e o Tribunal Federal de Recurso deu provimento. A União embargou e o Tribunal Federal de Recurso recebeu os embargos. O autor interpôs recurso extraordinário que não foi admitido. ex-combatente

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Queiroz, João José de (Juiz); Barroso, Godofredo de Albuquerque (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    19/11/2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        32943 (número do documento)

        Área de Ingreso