Dossiê/Processo 29269 - procuração tabelião Hugo Ramos avenida Graça aranha 351, em 1955. certificado de tradução de convênio. nota de venda. tradutor Walter Hickmamm, 1955. conhecimento de carga American Republics Line Moore, McCormack Lines Inc, em 1954. lei 2145, de 1953. Código Civil, artigo 506. Código Civil, artigo 506 .Código de Processo Civil, artigo 371, 377, 380. Constituição Federal de 1946, artigo 142. procuração tabelião Vianna de Mello Rua Rosário,138, em 1954. recibo de automóvel, Car Invoice Invin Saches, Inc, 1954. procuração tabelião José da Cunha Ribeiro avenida Graça Aranha, 242, em 1955

Área de identidad

Código de referencia

29269

Título

procuração tabelião Hugo Ramos avenida Graça aranha 351, em 1955. certificado de tradução de convênio. nota de venda. tradutor Walter Hickmamm, 1955. conhecimento de carga American Republics Line Moore, McCormack Lines Inc, em 1954. lei 2145, de 1953. Código Civil, artigo 506. Código Civil, artigo 506 .Código de Processo Civil, artigo 371, 377, 380. Constituição Federal de 1946, artigo 142. procuração tabelião Vianna de Mello Rua Rosário,138, em 1954. recibo de automóvel, Car Invoice Invin Saches, Inc, 1954. procuração tabelião José da Cunha Ribeiro avenida Graça Aranha, 242, em 1955

Fecha(s)

  • 1955; 1961 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 101f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O suplicante, estado civil casado, militar, propôs uma ação de reintegração de posse contra a União Federal. Este requereu a concessão da medida initio litis, na posse do automóvel adquirido no exterior pelo suplicante, mais o pagamento de uma indenização por perdas e danos, por conta do impedimento da entrega do veículo por parte da autoridade alfandegária, a despeito da prova documental da propriedade exibida e pagamento dos direitos. A ação foi julgada improcedente por Raphael Teixeira Rolim. O autor apelou para o Superior Tribunal de Justiça. O Superior Tribunal de Justiça negou provimento à apelação

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Viana, Pedro Passos (autor); Dias, José de Aguiar (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    11/12/2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        30234 (número do documento)

        Área de Ingreso