Dossiê/Processo 38359 - Procuração Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ 1953. jornal Diário Oficial 04/04/1953 24/03/1953 28/03/1953. Estatuto da "Equitativa dos Estados Unidos do Brasil - sociedade de seguros mútuos sobre a vida 1948. jornal Diário da Justiça 17/04/1953. jornal Tribuna da Imprensa 20/04/1953.jornal O Jornal 03/5/1953. custas processuais 1955

Área de identidad

Código de referencia

38359

Título

Procuração Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ 1953. jornal Diário Oficial 04/04/1953 24/03/1953 28/03/1953. Estatuto da "Equitativa dos Estados Unidos do Brasil - sociedade de seguros mútuos sobre a vida 1948. jornal Diário da Justiça 17/04/1953. jornal Tribuna da Imprensa 20/04/1953.jornal O Jornal 03/5/1953. custas processuais 1955

Fecha(s)

  • 1953 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 70f.

Área de contexto

Nombre del productor

Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalização (réu). Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (réu). 4º Delegado Regional de Seguros (réu). Seção de Orientação e Fiscalização (réu). Seção de Cadastro e Registro e outros (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor, nacionalidade brasileira, estado civil casado, interpôs protesto judicial contra os réus, alegando que a Equitativa dos Estados Unidos do Brasil sociedade brasileira mútua, de seguros sobre a vida sediada na avenida Rio Branco nº 125, estava sob regime especial de fiscalização instituído pelo Decreto-lei nº 2063 de 07/03/1940, e por esta razão não podia amparar os direitos do autor, como era garantido pelo Decreto-lei nº 9690 de 02/9/1946. Processo inconcluso

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Bastos, Julio de Miranda (autor); Dias, José de Aguiar (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em precário estado de conservação; Documento manuscrito em precário estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    02/12/2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        48111 (número do documento)

        Área de Ingreso