Dossiê/Processo 41176 - Procuração, Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1956. Fatura 2, Carro Inglês, 1955. Certidão Cônsul Geral do Brasil em Nova York, 1955. Atestado Moore Mc Cormack Navegação Sociedade Anônima, 1955. Custas Processuais, 1956. Tradução de Fatura carro, Tradutor Público Walter Heckmann, 1956. Fatura Consular, 1956. Lei nº 1533, de 31/12/1951. Lei nº 2770, de 1956. Lei nº 2145, de 29/12/1953

Área de identidad

Código de referencia

41176

Título

Procuração, Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1956. Fatura 2, Carro Inglês, 1955. Certidão Cônsul Geral do Brasil em Nova York, 1955. Atestado Moore Mc Cormack Navegação Sociedade Anônima, 1955. Custas Processuais, 1956. Tradução de Fatura carro, Tradutor Público Walter Heckmann, 1956. Fatura Consular, 1956. Lei nº 1533, de 31/12/1951. Lei nº 2770, de 1956. Lei nº 2145, de 29/12/1953

Fecha(s)

  • 1956; 1960 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v.90f.

Área de contexto

Nombre del productor

Inspetoria da Alfândega do Rio de Janeiro (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os impetrantes, residentes na Capital Federal, impetraram mandado de segurança contra ato do coator, que indevidamente recusou liberar os automóveis adquiridos pelos impetrantes durante a sua estrada nos Estados Unidos, trazidos para o Brasil devido a transferência de residência. O juiz concedeu o mandado na forma requerida, recorreu de ofício e ordenou que publique-se, registre-se e intime-se. O recurso chegou ao Tribunal Federal de Recursos e o resultado é que foi dado o provimento e dada a segurança com recurso de ofício. No Supremo Tribunal Federal foi dado provimento para cassar a segurança e o processo foi então publicado

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Martins, Antonio Marin (autor); Dias, José de Aguiar (Juiz); Paixão, Sezinia Botelho (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    17-02-09

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        49474 (número do documento)

        Área de Ingreso