Dossiê/Processo 27239 - Procuração, Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1959. Apostila, 1957 e 1958. Jornal Diário Oficial, 09/09/1959. Decreto nº 9022 de 26/02/1946. Constituição Federal, artigo 141. Código do Processo Civil, artigo 291. Lei nº 3228 de 01/08/1957

Zona de identificação

Código de referência

27239

Título

Procuração, Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1959. Apostila, 1957 e 1958. Jornal Diário Oficial, 09/09/1959. Decreto nº 9022 de 26/02/1946. Constituição Federal, artigo 141. Código do Processo Civil, artigo 291. Lei nº 3228 de 01/08/1957

Data(s)

  • 1959; 1961 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 56f.

Zona do contexto

Nome do produtor

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, estado civil casado, Procurador de 1ª categoria, residente à Praça Nilo Peçanha, 302, Niterói, Rio de Janeiro, exercendo a função de acessor de gabinete do Ministério da Agricultura, propôs uma ação ordinária contra a suplicada, com sede na Praça XV de Novembro, requerendo o pagamento de gratificação adicional devida, calculada em 25 por cento sobre os vencimentos totais, conforme a Lei nº 1711 de 28/10/1952, artigos 146 e 252. O juiz julgou improcedente a ação. O autor apelou ao Tribunal Federal de Recursos que negou provimento

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Macedo, Raimundo Ferreira de (Juiz); Ferreira, Itagildo (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    28/11/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        35490 (número do documento)

        Área de ingresso