Dossiê/Processo 31224 - Procuração Tabelião João Carvalho Macedo, Rua Venâncio Aires, 1958, RJ, 1955. Procuração Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1955. Folha de Alterações, 1953. Diário Oficial, 01/06/1954, 13/01/1955, 17/08/1956. Carteira de Identidade, 20/05/1953. Carta de Promoção Presidente da República Getúlio Vargas, 1953. Lei nº 1267 de 09/12/1950. Decreto nº 29548 de 1951. Decreto nº 6031 de 26/07/1940

Área de identidad

Código de referencia

31224

Título

Procuração Tabelião João Carvalho Macedo, Rua Venâncio Aires, 1958, RJ, 1955. Procuração Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1955. Folha de Alterações, 1953. Diário Oficial, 01/06/1954, 13/01/1955, 17/08/1956. Carteira de Identidade, 20/05/1953. Carta de Promoção Presidente da República Getúlio Vargas, 1953. Lei nº 1267 de 09/12/1950. Decreto nº 29548 de 1951. Decreto nº 6031 de 26/07/1940

Fecha(s)

  • 1955; 1970 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 209f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores, militares capitães da reserva remunerada do Exército, com base na Lei nº 1267 de 09/12/1950, requerem promoção ao posto imediato, visto que participaram do combate à Intentona Comunista de 1935. A ação foi julgada procedente O juiz e a ré apelaram ao Tribunal Federal de Recursos, que deu provimento em parte aos recursos. Os autores entraram com embargos, que foram rejeitados. Eles ofereceram recurso extraordinário, mas a ele foi negado seguimento

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Fonseca, João (autor); Bonfim, Jayme José do (autor); Faria, João Fontes de (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    20/12/07

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        43817 (número do documento)

        Área de Ingreso