Dossiê/Processo 32256 - procuração. tabelião. João Lobato da Motta Machado . Foz do Iguaçú - PR em 1956

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Reference code

32256

Title

procuração. tabelião. João Lobato da Motta Machado . Foz do Iguaçú - PR em 1956

Date(s)

  • 1956; 1963 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

1v 83f

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Name of creator

União Federal (réu)

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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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Scope and content

O suplicante, estado civil casado, Capitão da reserva remunerada de 1ª classe do Exército, residente em Foz do Iguaçu Paraná, com base na Lei n° 1267, de 09/12/1950, no Decreto n° 29548, de 10/05/1951 e no Aviso Ministerial nº 618, de 11/09/1952, propôs uma ação ordinária requerndo a promoção ao posto imediato, visto que participou no combate a Intentora Comunista de 1935, á época servindo no Palácio da Guanabara sede da 1ª Região Militar. Comunismo Aliança Nacional Libertadora ANL. A ação foi julgada improcedente pelo juiz José Julio Leal Fagundes. O autor apelou para o Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento ao recurso.

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Beck, Jacob Albretch (autor); Gusmão, Alberto Augusto Cavalcanti de (Juiz)

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Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • Brazilian Portuguese

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

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    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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    Dates of creation revision deletion

    28/XII/2007

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        Archivist's note

        35432 (número do documento)

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