Dossiê/Processo 30364 - procuração, tabelião João Marsot , Rua do Rosário, 134, de 22/11/57. lei 1267, de 1950. decreto 29548, de 1951, artigo 2o. . lei 2370, de 09/12/1954, artigo 59. decreto 37856, de 05/09/1955

Área de identificação

Código de referência

30364

Título

procuração, tabelião João Marsot , Rua do Rosário, 134, de 22/11/57. lei 1267, de 1950. decreto 29548, de 1951, artigo 2o. . lei 2370, de 09/12/1954, artigo 59. decreto 37856, de 05/09/1955

Data(s)

  • 1958; 1969 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 77f

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, 1o. Tenente da reserva da Marinha, residente na Rua Coronel Otávio Vilela, 68 em Mutuá, São Gonçalo, serviu no CT Maranhão patrulhando na Baía de Guanabara e evitando a fuga dos rebeldes comunistas em 27/11/1935 Intentona Comunista, Aliança Nacional Libertadora. Acontece que seu p edido de promoção foi negado pelo Ministério da Marinha. Assim, fundamentada na lei 1267 de 1950, o autor requer a promoção e o pagamento das diferenças dos vencimentos. O juiz Jorge Salomão julgou a ação improcedente. O autor apelou para o TFR. O TFR negou provimento ao recurso. O autor embargou o processo. O TFR rejeitou os embargos. O autor interpôs Recurso Extraordinário. O TFR negou seguimento ao recurso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ana, Oscar Valido Sant' (autor); Macedo, Raimundo Ferreira de (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    14/12/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        30269 (número do documento)

        Área de ingresso