Dossiê/Processo 29261 - procuração tabelião João Massot, 29/12/1953. guia de recolhimento de depósitos e cauções, 28/12/1953. (2) fotos de documentos. (2) apólices 22/12/1953. (3) fotos de imposto de renda, 04/08/1953, 28/08/1953, 09/10/1953. recibo, Banco do Brasil S./ a, 10/10/1956. apenso: ação ordinária, 1954 . decreto 24237 de 22/12/1947. lei 1341 de 30/01/1951 artigo 23. lei 1474 de 1951

Área de identificação

Código de referência

29261

Título

procuração tabelião João Massot, 29/12/1953. guia de recolhimento de depósitos e cauções, 28/12/1953. (2) fotos de documentos. (2) apólices 22/12/1953. (3) fotos de imposto de renda, 04/08/1953, 28/08/1953, 09/10/1953. recibo, Banco do Brasil S./ a, 10/10/1956. apenso: ação ordinária, 1954 . decreto 24237 de 22/12/1947. lei 1341 de 30/01/1951 artigo 23. lei 1474 de 1951

Data(s)

  • 1954; 1956 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 70f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante requereu a anulação do lançamento do Imposto de Renda, referente ao exercício de 1953, procedido pela Delegacia Regional do Imposto de Renda, por conta de erros ocorridos pela Delegacia Regional no cálculo do imposto do retirado. A ação foi julgada procedente em parte, a ré apelou ao Tribunal Federal de Recursos que negou provimento ao recurso. Juiz final Amílcar Laurindo Ribas

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Santos, Mario Valentim dos (autor); Araújo, Mário Brasil de (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    11/12/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        30208 (número do documento)

        Área de ingresso