Dossiê/Processo 31507 - Procuração Tabelião João Massot, Rua do Rosário, 134, RJ, 1957, 1956. Jornal Boletim do Ministério da Marinha n. 40, 1951. Lei nº 1267 de 09/12/1950. Decreto nº 29548 de 10/04/1951. Decreto nº 37856 de 05/09/1955.

Área de identificação

Código de referência

31507

Título

Procuração Tabelião João Massot, Rua do Rosário, 134, RJ, 1957, 1956. Jornal Boletim do Ministério da Marinha n. 40, 1951. Lei nº 1267 de 09/12/1950. Decreto nº 29548 de 10/04/1951. Decreto nº 37856 de 05/09/1955.

Data(s)

  • 1957; 1962 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v.62f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, estado civil casados, propuseram uma ação ordinária contra a União Federal, nas quais requereram o direito à promoção ao posto imediato, bem como o pagamento das diferenças de vencimentos atrasados, por conta de os suplicantes, todos da Escola Naval, terem cooperado na limitação, combate e conseqüente extinção da rebelião comunista de 1935. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou ao Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento ao recurso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Milhomens, Jonatas de Matos (Juiz); Rosiere, Harold (autor); Castilho, Luiz Cláudio de (autor); Araújo, Lauro de (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    25-04-2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        30488 (número do documento)

        Área de ingresso