Área de identificação
Código de referência
24714
Título
Procuração Tabelião José da Cunha Ribeiro Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1957. Boletim do Ministério da Marinha, 1956. Parecer, 1957. Lei nº 284 de 28/10/1936. Lei nº 489 de 1948. Lei nº 1741 de 22/11/1942. Lei nº 2188 de 03/03/1954, artigo 7. Lei nº 1713 de 28/10/1939, artigo 86
Data(s)
- 1957; 1964 (Produção)
Nível de descrição
Dossiê/Processo
Dimensão e suporte
1v.
Área de contextualização
Nome do produtor
Biografia
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Os suplicantes, funcionários públicos federais, exerciam o cargo de chefe de portaria. Estes requereram essa ação para equiparação salarial com os funcionários de igual função no serviço público e o pagamento da diferença de vencimentos. O juiz julgou a ação improcedente, e o autor apelou desta. O Supremo Tribunal Federal negou provimento
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Oliveira, Guilherme Ricardo de e outros (autor); Vigante, Julieta (juiz)
Condiçoes de reprodução
Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação
Instrumentos de descrição
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Nota
Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- Ministério Público Federal (Assunto)
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
04-10-2007
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
30864 (número do documento)