Dossiê/Processo 41366 - procuração tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1961. 27 carteira de identidade, 1943, 1953 , 1956 e 1958. 27 contra cheque, 1959 e 1961. custas processuais, 1961. Diário Oficial, 21/09/1961, 31/03/1960. Código do Processo Civil, artigo 88 e seguintes . Lei 3780 de 1960

Área de identidad

Código de referencia

41366

Título

procuração tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1961. 27 carteira de identidade, 1943, 1953 , 1956 e 1958. 27 contra cheque, 1959 e 1961. custas processuais, 1961. Diário Oficial, 21/09/1961, 31/03/1960. Código do Processo Civil, artigo 88 e seguintes . Lei 3780 de 1960

Fecha(s)

  • 1961; 1966 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 88f.

Área de contexto

Nombre del productor

Diretoria do Departamento Nacional de Endemias Rurais (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores, todos de nacionalidade brasileira, servidores do Departamento Nacional de Endemias Rurais, requereram admissão no mandado de segurança iniciado por José João da Silva e outros, alegando comunhão de interesses, conexão de causa e afinidade de fato e de direito na impetração requerida. Os autores impetraram contra ato omissivodo Senhor Diretor do Departamento Nacional de Endemias Rurais por ter se negado a conceder-lhes a gratificação pela execução de trabalho de natureza especial, com risco de vida, com base na Lei nº 1711 de 1952, artigo 145. Desta forma, os impetrantes requereram que lhes fosse concedida gratificação supracitada, como lhes é de direito. O processo passou por agravo no Tribunal Federal de Recursos. O juiz concedeu a ordem. O réu agravou ao TFR, que deu provimento

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Queiroz, João José de (Juiz); Silva, José João da (autor); Giesteira, Taurino Antunes (autor); Oliveira, José de (autor); Souza, Sebastião de (autor); Gôdo, Manoel de Oliveira; e outros (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    18/02/2009

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        46562 (número do documento)

        Área de Ingreso