Dossiê/Processo 23880 - Procuração Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ em 15/08/1952, 15/01/1953, 22/09/1952, 14/01/1953, 22/09/1952, 01/10/1952, 09/10/1952. Procuração Tabelião José da Cunha Guedes de Brito, em 15/10/1952. Procuração Tabelião Honorino Malheiros, Passo Fundo, RS, em 22/09/1952. Procuração Tabelião Armando de Queiroz Santos, Rua Treze de Maio, 149, em 06/10/1952. Procuração Tabelião Antonio Carlos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, em 14/01/1953. Carta Patente Militar emitida pelo Presidente Getúlio Vargas 40 em 1940, 1941, 1942, 1943, 1944, 1945. partigoe da Carteira de Identificação. Carta Patente Militar emitida pelo Presidente Eurico Gaspar Dutra 25 em 1941, 1946, 1947, 1948. Diário Oficial em 08/09/1951, 29/07/1952. Ceritificado emitido pela Escola de Motomecanização, em 31/10/1949. Certificado emitido pela Escola de Transmissão do Exército em 28/11/1948. Certificado emitido pela The Chemical Corps School, United States Army, em 20/12/1947 em inglês

Área de identidad

Código de referencia

23880

Título

Procuração Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ em 15/08/1952, 15/01/1953, 22/09/1952, 14/01/1953, 22/09/1952, 01/10/1952, 09/10/1952. Procuração Tabelião José da Cunha Guedes de Brito, em 15/10/1952. Procuração Tabelião Honorino Malheiros, Passo Fundo, RS, em 22/09/1952. Procuração Tabelião Armando de Queiroz Santos, Rua Treze de Maio, 149, em 06/10/1952. Procuração Tabelião Antonio Carlos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, em 14/01/1953. Carta Patente Militar emitida pelo Presidente Getúlio Vargas 40 em 1940, 1941, 1942, 1943, 1944, 1945. partigoe da Carteira de Identificação. Carta Patente Militar emitida pelo Presidente Eurico Gaspar Dutra 25 em 1941, 1946, 1947, 1948. Diário Oficial em 08/09/1951, 29/07/1952. Ceritificado emitido pela Escola de Motomecanização, em 31/10/1949. Certificado emitido pela Escola de Transmissão do Exército em 28/11/1948. Certificado emitido pela The Chemical Corps School, United States Army, em 20/12/1947 em inglês

Fecha(s)

  • 1953 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 231f

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores, oficiais do Exército Nacional, residentes no Rio de Janeiro de Janeiro, em Campo Grande, Mato Grosso, Belém do Pará, Passo Fundo, Porto Alegre, Rio de Janeiro Grande do Sul e São Paulo, requereram a promoção ao posto de capitão e restituição dos vencimentos, com juros da mora e custas processuais. Os autores foram amparados pela Lei nº 8159 de 03/11/1945, assegurando-lhes a permanência no serviço ativo por terem participado da 2ª Guerra Mundial. Acontece que o Decreto-Lei nº 8760 de 21/01/1946 restringiu-lhes as promoções até o posto de Major, mesmo tendo adquirido direitos em lei anterior. Alegaram que cursaram o CPOR, que era uma Escola de Formação de Oficiais, de acordo com o que era pedido pela lei, mas lhes foi negado o pedido de promoção pelo Ministério da Guerra. Autos inconclusos

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Pacca,Nilton da Silva (autor); Carvalho, Miguel Paes de (autor); Laranjeira, Adhemar Peixoto (autor); Lino, Carlos Fernandes (autor); Gonçalves, Armando e outros (autor); Rosa, Eliezer (juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    29-10-2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        28875 (número do documento)

        Área de Ingreso