Dossiê/Processo 27335 - Procuração, Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, Tabelião Marita Silveira, Avenida Graça Aranha, 342, Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, Tabelião Borges Teixeira, Brasília, DF, 1957, 1958 e 1962. Jornal Diário Oficial, 1954 e 1957. Carta Patente, 1954 e 1955. Transferência, 1949. Promoção, 1951. Transferência por Necessidade do Serviço, 1949. Caderneta Militar, 1963. Resumo dos Assentamentos do 1o. Sargento Músico, 1952. Lei nº 390 de 1932. Decreto-lei nº 3940 de 1941. Lei nº 2370 de 1954. Decreto nº 28880 de 1950. Lei nº 5073 de 1926. Lei nº 1267 de 1950

Área de identidad

Código de referencia

27335

Título

Procuração, Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, Tabelião Marita Silveira, Avenida Graça Aranha, 342, Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, Tabelião Borges Teixeira, Brasília, DF, 1957, 1958 e 1962. Jornal Diário Oficial, 1954 e 1957. Carta Patente, 1954 e 1955. Transferência, 1949. Promoção, 1951. Transferência por Necessidade do Serviço, 1949. Caderneta Militar, 1963. Resumo dos Assentamentos do 1o. Sargento Músico, 1952. Lei nº 390 de 1932. Decreto-lei nº 3940 de 1941. Lei nº 2370 de 1954. Decreto nº 28880 de 1950. Lei nº 5073 de 1926. Lei nº 1267 de 1950

Fecha(s)

  • 1958 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 179f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores nacionalidade brasileira, Oficiais do Exército da reserva remunerada, 1º e 2º Tenentes, especialização de músicos, pertencentes a Banda de Música do Exército, requereram a promoção ao posto de 2º Tenente e Capitão respectivamente, pela Lei de Inatividade, a partir da data que cada um foi transferido para a reserva, de acordo com a Lei nº 618 e a Lei nº 1267. A ação foi julgada improcedente. Os autores recorreram e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento ao recurso. Os autores, então, entraram com embargos e o Tribunal Federal de Recursos rejeitou os embargos. Assim, os autores recorreram extraordinariamente e o Tribunal Federal de Recursos negou seguimento a tal recurso extraordinário

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Fagundes, José Júlio Leal (Juiz); Ferreira, Geraldo (autor); Olegário, Sebastião, e outros (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    28-11-07

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        35741 (número do documento)

        Área de Ingreso