Dossiê/Processo 31345 - Procuração Tabelião José de Brito Freire, Avenida Graça Aranha, 342ª, RJ, 1963. Históricos Militares, Ministério da Aeronáutica, 1954 a 1963. Diploma de Medalha Militar, 1958. Advogado Lino Machado Filho, Advogado José Teófilo Viana Clementino, Rua da Assembléia, 34, RJ. Decreto-Lei nº 9631 de 22/08/1946. Estatuto dos Militares, artigo 97. Lei nº 1307 de 1951

Área de identificação

Código de referência

31345

Título

Procuração Tabelião José de Brito Freire, Avenida Graça Aranha, 342ª, RJ, 1963. Históricos Militares, Ministério da Aeronáutica, 1954 a 1963. Diploma de Medalha Militar, 1958. Advogado Lino Machado Filho, Advogado José Teófilo Viana Clementino, Rua da Assembléia, 34, RJ. Decreto-Lei nº 9631 de 22/08/1946. Estatuto dos Militares, artigo 97. Lei nº 1307 de 1951

Data(s)

  • 1963; 1966 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 69f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor era 1º tenente aviador da ativa e pediu promoção ao posto superior, conforme a Lei nº 1252 de 02/12/1950, por ter ficado 13 anos como subalterno da ativa e ter três cursos. Passou pela Escola de Formação de Oficial do Centro de Preparação de Oficias da Reserva da Aeronáutica, United States Air Force, Curso de Pilotagem na Escola de Instrução Avançada, Escola de Aeronáutica dos Afonsos. O juiz julgou a ação procedente com recurso de ofício ao Tribunal Federal de Recursos, que deu provimento, julgando a ação improcedente

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

França, Aristogiton (autor); Mariano, Sérgio (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    20/12/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        34472 (número do documento)

        Área de ingresso