Dossiê/Processo 28691 - Procuração, Tabelião José de Brito Freire, Avenida Graça Aranha, 342ª, RJ, 1966, 1969. Jornal Diário Oficial, 05/10/1965. Lei nª 1711 de 28/10/1952. Lei nª 4863 de 29/11/1965

Zona de identificação

Código de referência

28691

Título

Procuração, Tabelião José de Brito Freire, Avenida Graça Aranha, 342ª, RJ, 1966, 1969. Jornal Diário Oficial, 05/10/1965. Lei nª 1711 de 28/10/1952. Lei nª 4863 de 29/11/1965

Data(s)

  • 1968; 1972 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 155f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, estado civil viúvo, atendente, funcionário público federal, lotado no Ministério da Saúde, requereu o pagamento de uma gratificação por exercício de função em áreas insalubres. Insalubridade. A ação foi julgada procedente. O juiz e a ré apelaram ao Tribunal Federal de Recursos, que deu provimento a ambos os recursos. A ré entrou com agravo, mas este não foi provido

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Mendes, Deoclecio (autor); Rosa, Felippe Augusto de Miranda (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    20-06-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        44254 (número do documento)

        Área de ingresso