Dossiê/Processo 24671 - Procuração Tabelião José de Brito Freire Avenida Graça Aranha, 342ª, RJ, Cartório Ponte Fortaleza, CE, Tabelião Claudio Martins Fortaleza, CE, Tabelião Eunapio da Silva Torres Praça Antenor Navarro, 15, João Pessoa, PB, Tabelião Severo Cavalcanti Rocha Rua XV de Novembro, 59, PR e Tabelião Severino Tavares Pragana Rua do Imperador Pedro 2º, 468, Recife, PE. Selo por Verba Alfândega de Fortaleza, 1952. Carta de Nomeação assinada pelo Presidente da República, 1944 e 1952. 4 Carta de Transferência assinada pelo Presidente da República, 1944. Carta de Promoção assinadas pelo Presidente da República, 1943. Carta de Readmissão assinada pelo Presidente da República, 1942. Lei nº 260 de 1948. Lei nº 488 de 1948

Zona de identificação

Código de referência

24671

Título

Procuração Tabelião José de Brito Freire Avenida Graça Aranha, 342ª, RJ, Cartório Ponte Fortaleza, CE, Tabelião Claudio Martins Fortaleza, CE, Tabelião Eunapio da Silva Torres Praça Antenor Navarro, 15, João Pessoa, PB, Tabelião Severo Cavalcanti Rocha Rua XV de Novembro, 59, PR e Tabelião Severino Tavares Pragana Rua do Imperador Pedro 2º, 468, Recife, PE. Selo por Verba Alfândega de Fortaleza, 1952. Carta de Nomeação assinada pelo Presidente da República, 1944 e 1952. 4 Carta de Transferência assinada pelo Presidente da República, 1944. Carta de Promoção assinadas pelo Presidente da República, 1943. Carta de Readmissão assinada pelo Presidente da República, 1942. Lei nº 260 de 1948. Lei nº 488 de 1948

Data(s)

  • 1953 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 221f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, nacionalidade brasileira, servidores públicos, lotados em repartições sediadas no Recife, Pernambuco, requereram a ação com base na Lei nº 464 de 1950 e na Lei nº 476 de 1950 para assegurarem o direito à equiparação salarial aos ocupantes dos cargos de oficial administrativo e escriturário do Quadro Permanente da Prefeitura do Distrito Federal. Isonomia. Processo inconcluso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Costa, Luiz Gonçalves (autor); Mendes, Elegantina da Silva (autor); Lisboa, Stella de Souza Vieira (autor); Franco, Elvira Maria Roma (autor); Almeida, Luiza de (autor); Queiroz, João José de (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em regular estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    04-10-2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        33481 (número do documento)

        Área de ingresso