Dossiê/Processo 32229 - procuração. tabelião. José de Brito Freire . avenida. Graça Aranha, 342ª, RJ em 1951. tabelião. Dioclécio Duarte . rua do Rosário, 115,RJ em 1951. tabelião. Ataliba Correa Dutra . rua do Carmo, 38C, RJ em 1951. tabelião. Julio de Catilhos Penafiel . rua do Ouvidor, 56, RJ em 1950. recorte de jornal de 07/08/1955. ADCT, artigo 23. lei 525A de 07/12/48

Área de identidad

Código de referencia

32229

Título

procuração. tabelião. José de Brito Freire . avenida. Graça Aranha, 342ª, RJ em 1951. tabelião. Dioclécio Duarte . rua do Rosário, 115,RJ em 1951. tabelião. Ataliba Correa Dutra . rua do Carmo, 38C, RJ em 1951. tabelião. Julio de Catilhos Penafiel . rua do Ouvidor, 56, RJ em 1950. recorte de jornal de 07/08/1955. ADCT, artigo 23. lei 525A de 07/12/48

Fecha(s)

  • 1952; 1962 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v 98f

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os suplicantes, Extranumerários-Mensalistas lotado no Parque de Aeronáutica dos Afonsos do Ministério da Aeronáutica, com base na Lei n° 525-A, de 07/12/1948, propuseram uma ação ordinária requerendo serem reintegrados com todas as vantagens que deixaram de receber, após terem sido indevidamente dispensados da referida função, sem que houvesse processo administrativo. A ação foi julgada procedente por Euclides Félix de Souza, recorrendo de oficio. A União apelou e o Tribunal Federal de Recursos deu provimento, em parte, ao apelo.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Cardoso, Francisco Pereira (autor); Bruce, Roberto Talavera (Juiz); Vargas, Jarbas (autor); Cidreira, Rinaldo Gonçalves (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    28/XII/2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        34583 (número do documento)

        Área de Ingreso