Dossiê/Processo 32229 - procuração. tabelião. José de Brito Freire . avenida. Graça Aranha, 342ª, RJ em 1951. tabelião. Dioclécio Duarte . rua do Rosário, 115,RJ em 1951. tabelião. Ataliba Correa Dutra . rua do Carmo, 38C, RJ em 1951. tabelião. Julio de Catilhos Penafiel . rua do Ouvidor, 56, RJ em 1950. recorte de jornal de 07/08/1955. ADCT, artigo 23. lei 525A de 07/12/48

Zona de identificação

Código de referência

32229

Título

procuração. tabelião. José de Brito Freire . avenida. Graça Aranha, 342ª, RJ em 1951. tabelião. Dioclécio Duarte . rua do Rosário, 115,RJ em 1951. tabelião. Ataliba Correa Dutra . rua do Carmo, 38C, RJ em 1951. tabelião. Julio de Catilhos Penafiel . rua do Ouvidor, 56, RJ em 1950. recorte de jornal de 07/08/1955. ADCT, artigo 23. lei 525A de 07/12/48

Data(s)

  • 1952; 1962 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v 98f

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, Extranumerários-Mensalistas lotado no Parque de Aeronáutica dos Afonsos do Ministério da Aeronáutica, com base na Lei n° 525-A, de 07/12/1948, propuseram uma ação ordinária requerendo serem reintegrados com todas as vantagens que deixaram de receber, após terem sido indevidamente dispensados da referida função, sem que houvesse processo administrativo. A ação foi julgada procedente por Euclides Félix de Souza, recorrendo de oficio. A União apelou e o Tribunal Federal de Recursos deu provimento, em parte, ao apelo.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Cardoso, Francisco Pereira (autor); Bruce, Roberto Talavera (Juiz); Vargas, Jarbas (autor); Cidreira, Rinaldo Gonçalves (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    28/XII/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        34583 (número do documento)

        Área de ingresso