Dossiê/Processo 31038 - procuração tabelião José de Segadas Viana Rua do Rosário, 136 em 1957.decreto 5773 de 24/8/1943.decreto 22221 de 3/12/1946

Zona de identificação

Código de referência

31038

Título

procuração tabelião José de Segadas Viana Rua do Rosário, 136 em 1957.decreto 5773 de 24/8/1943.decreto 22221 de 3/12/1946

Data(s)

  • 1959; 1969 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 106f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União federal (réu). Companhia Vale do Rio doce (autor)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora sociedade anônima mista alegou que possuia isenção de impostos de importação e de demais taxas sobre os materiais e equipamentos importados . a suplicante requereu a resitituição do valor que pagou a título de imposto de importação, sobre a gasolina e o óleo mineral combustível, por força do decreto 4352 de 1/6/1942 artigo 9 importação. A ação foi julgada procedente

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Pimentel, Wellington Moreira (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    19/12/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        35193 (número do documento)

        Área de ingresso