Dossiê/Processo 22805 - Procuração Tabelião Julio de Castilhos Penafiel Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1946, Tabelião Mozart Lago Rua do Carmo, 60, RJ, 1946. Auto de Vistoria. Jornal Diário de Justiça, 1951, Jornal do Comércio, 1951. Código de Processo Civil, artigo 201, 202. Código Civil, artigo 550 e 551. Decreto-lei nº de 1946, artigo 9 e 14. Constituição Federal, artigo 156

Área de identidad

Código de referencia

22805

Título

Procuração Tabelião Julio de Castilhos Penafiel Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1946, Tabelião Mozart Lago Rua do Carmo, 60, RJ, 1946. Auto de Vistoria. Jornal Diário de Justiça, 1951, Jornal do Comércio, 1951. Código de Processo Civil, artigo 201, 202. Código Civil, artigo 550 e 551. Decreto-lei nº de 1946, artigo 9 e 14. Constituição Federal, artigo 156

Fecha(s)

  • 1946; 1953 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 211f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor, casado, agricultor, ocupante e posseiro de uma área de 25 hectares na estrada da Barra, Santo Antônio da Bicano. 36, onde vive de seu trabalho de lavrador, juntamentado no código de processo civil, art. 455 e na constituição, art. 156, requer promover uma ação de usucapião contra quem pretender direito sobre a terra. O juiz julgou improcedente a ação. Juiz José de Aguiar Dias

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Tenório, Oscar Accioly (juiz); João Francisco (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    9/10/07

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        31713 (número do documento)

        Área de Ingreso