Dossiê/Processo 25904 - Procuração, Tabelião Julio de Catilhos Penafiel Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1957 e 1959. Carteira de Identidade, 1959. Cheque, 1959. Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos, Bilhete, 1955. Protocolo Estrada de Ferro Central do Brasil, 1957. Lei nº 1711 de 28/10/1952. Lei nº 525 de 07/12/1948. Lei nº 3115 de 1957. Decreto-lei nº 42380. Decreto-lei nº 42381

Área de identidad

Código de referencia

25904

Título

Procuração, Tabelião Julio de Catilhos Penafiel Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1957 e 1959. Carteira de Identidade, 1959. Cheque, 1959. Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos, Bilhete, 1955. Protocolo Estrada de Ferro Central do Brasil, 1957. Lei nº 1711 de 28/10/1952. Lei nº 525 de 07/12/1948. Lei nº 3115 de 1957. Decreto-lei nº 42380. Decreto-lei nº 42381

Fecha(s)

  • 1959; 1963 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 54f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor, brasileiro, estado civil casado, funcionário público aposentado, residente à rua Carlos Soares, 83, requereu a condenação da ré na concessão de sua aposentadoria pelo Tesouro Nacional, como auxiliar artífice, referência 19, da tabela numérica de extranumerários do Ministério da Viação e Obras Públicas, conforme a lei 2752, de 10/04/1956. O suplicante ingressou na Estrada de Ferro Central do Brasil em 15/07/1940, como operário de obras, e aposentou-se compulsoriamente pela Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou e o Tribunal Federal de Recurso negou provimento à apelação

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Fagundes, José Júlio Leal (Juiz); Villela, Waldemiro Alves (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    19/11/2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        30746 (número do documento)

        Área de Ingreso