Dossiê/Processo 38191 - Procuração Tabelião. Julio de Catilhos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ 1958. custas processuais 1958. Lei de Introdução ao Código Civil artigos 4º e 5º. Lei nº 94 de 1947. Lei nº 2751 de 1956. Lei nº 2370 de 1954

Área de identidad

Código de referencia

38191

Título

Procuração Tabelião. Julio de Catilhos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ 1958. custas processuais 1958. Lei de Introdução ao Código Civil artigos 4º e 5º. Lei nº 94 de 1947. Lei nº 2751 de 1956. Lei nº 2370 de 1954

Fecha(s)

  • 1958; 1965 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 76f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor, nacionalidade brasileira, estado civil viúvo, profissão sargento-ajudante reformado do Exército, alegou que em 1927 foi nomeado sargento-ajudante para auxiliar de escrita, servindo até 1932, quando passou para a inatividade, contendo mais 28 anos de serviço. Com base no Decreto nº 15231 de 31/12/1921 rqureu sua promoção ao posto imediato, visto que possuía certificado de curso de comandante de seção. A ação foi julgada procedente. O juiz reorreu de ofício e a União Federal apelou. O Tribunal Federal de Recursos deu provimento em parte. A União Federal interpôs recurso extraordinário, que foi negado o seguimento

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Silva, José Onatalia da Costa e (autor); Macedo, Raimundo Ferreira de (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Documento manuscrito em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    25/11/2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        45455 (número do documento)

        Área de Ingreso