Dossiê/Processo 29411 - procuração tabelião Julio de Catilhos Penafiel Rua do Ouvidor, 56, RJ, em 1959. (5) boletins do exército, de 1958, 1943 e 1960. Diário oficial, de 11/09/1959. código do processo civil, artigo 291. lei 1156, de 12/07/1950. lei 616, de 02/02/1949. lei 288, de 08/06/1948. lei 1267, de 09/12/1950. lei 4271, de 17/04/1942. lei 5165, de 31/12/1942

Área de identificação

Código de referência

29411

Título

procuração tabelião Julio de Catilhos Penafiel Rua do Ouvidor, 56, RJ, em 1959. (5) boletins do exército, de 1958, 1943 e 1960. Diário oficial, de 11/09/1959. código do processo civil, artigo 291. lei 1156, de 12/07/1950. lei 616, de 02/02/1949. lei 288, de 08/06/1948. lei 1267, de 09/12/1950. lei 4271, de 17/04/1942. lei 5165, de 31/12/1942

Data(s)

  • 1960; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 75f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, nacionalidade brasileira, estado civil casado, 2º Tenente do Exército, residente na Rua Riachuelo, 121,Rio de Janeiro, requereu ação para anulação do ato administrativo que o excluiu do quadro de rádio telegrafista do Exército e da diretoria de transmissões e para assegurar sua promoção ao posto de Capitão do quadro de oficiais especialistas com o pagamento dos vencimentos atrasados. Participou de operações contra os comunistas em 1935, Intentona Comunista e da 2ª Guerra Mundial. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento ao apelo

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Miranda, C. H. Porto Carreiro de (Juiz); Almeida, Hanison de (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    11/12/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        37997 (número do documento)

        Área de ingresso