Dossiê/Processo 29411 - procuração tabelião Julio de Catilhos Penafiel Rua do Ouvidor, 56, RJ, em 1959. (5) boletins do exército, de 1958, 1943 e 1960. Diário oficial, de 11/09/1959. código do processo civil, artigo 291. lei 1156, de 12/07/1950. lei 616, de 02/02/1949. lei 288, de 08/06/1948. lei 1267, de 09/12/1950. lei 4271, de 17/04/1942. lei 5165, de 31/12/1942

Zone d'identification

Cote

29411

Titre

procuração tabelião Julio de Catilhos Penafiel Rua do Ouvidor, 56, RJ, em 1959. (5) boletins do exército, de 1958, 1943 e 1960. Diário oficial, de 11/09/1959. código do processo civil, artigo 291. lei 1156, de 12/07/1950. lei 616, de 02/02/1949. lei 288, de 08/06/1948. lei 1267, de 09/12/1950. lei 4271, de 17/04/1942. lei 5165, de 31/12/1942

Date(s)

  • 1960; 1964 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 75f.

Zone du contexte

Nom du producteur

União Federal (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

O suplicante, nacionalidade brasileira, estado civil casado, 2º Tenente do Exército, residente na Rua Riachuelo, 121,Rio de Janeiro, requereu ação para anulação do ato administrativo que o excluiu do quadro de rádio telegrafista do Exército e da diretoria de transmissões e para assegurar sua promoção ao posto de Capitão do quadro de oficiais especialistas com o pagamento dos vencimentos atrasados. Participou de operações contra os comunistas em 1935, Intentona Comunista e da 2ª Guerra Mundial. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento ao apelo

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Miranda, C. H. Porto Carreiro de (Juiz); Almeida, Hanison de (autor)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

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    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    11/12/2007

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        37997 (número do documento)

        Accession area