Dossiê/Processo 37188 - Procuração, Tabelião Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380, RJ, 1956. Lei nº 9628, de 1946. Lei nº 1156, de 12/07/1950. Código do Processo Civil, artigo 160

Área de identificação

Código de referência

37188

Título

Procuração, Tabelião Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380, RJ, 1956. Lei nº 9628, de 1946. Lei nº 1156, de 12/07/1950. Código do Processo Civil, artigo 160

Data(s)

  • 1956; 1958 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 25f.

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, incapacitado definitivamente para o serviço militar, fez várias solicitações, amparadas em outras tantas leis. Dentre seus requerimentos, tem-se: o pedido de reforma, solicita cinco promoções de patente, objetivando alcançar a segunda tenência e requisita o processo P.R. 33017, que fora indeferido e arquivado no Palácio do Catete, e também requisitou o processo n. 34594 do Ministério da Guerra. A sua solicitação tomou por base a Lei Federal nº 1050, de 03/01/1950, a Lei nº 288, de 08/06/1948, a Lei nº 6031, de 26/07/1940, a Constituição Federal, artigo 191, a Lei nº 616, de 02/02/1949, Decreto nº 10490, de 25/09/1942, Decreto-Lei nº 5165, de 31/12/1942. Autos inconclusos

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Pinto, Alixto de Oliveira (autor); Gusmão, Alberto Augusto Cavalcanti de (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        46812 (número do documento)

        Área de ingresso