Dossiê/Processo 24525 - Procuração Tabelião Leopoldo Dias Maciel Rua do Carmo, 380, RJ , 1957, 1958, 1959. Jornal Diário da Justiça, 24/04/1959. Lei nº 1711 de 28/10/1952. Advogada Maria Cunha e Clay, Rua Primeiro de Março, 7, RJ

Zona de identificação

Código de referência

24525

Título

Procuração Tabelião Leopoldo Dias Maciel Rua do Carmo, 380, RJ , 1957, 1958, 1959. Jornal Diário da Justiça, 24/04/1959. Lei nº 1711 de 28/10/1952. Advogada Maria Cunha e Clay, Rua Primeiro de Março, 7, RJ

Data(s)

  • 1958; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 89f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, baseado no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da União, artigo 58, requereu reintegração na função de escrevente datilográfo, referência 21 da Tabela Única de Mensalistas do Ministério da Marinha, lotado na Fábrica de Torpedos, do qual alegou ter sido ilegalmente demitido sob pretexto de ter abandonado o cargo. A ação foi julgada procedente. A autora apelou ao Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Melo, Alfredo Delfino Marins de Braga (autor); Fagundes, José Júlio Leal (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    05/11/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        30706 (número do documento)

        Área de ingresso