Dossiê/Processo 31210 - Procuração Tabelião Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380, RJ, 1957. Recorte de Jornal 31, 1952 a 1956. Manifesto do Congresso Mundial de Mães, 1955. Impresso Mensagens. Decreto nº 40788 de 22/01/1957. Lei nº 1802 de 05/01/1953. Decreto-Lei nº 5085 de 25/03/1946

Área de identidad

Código de referencia

31210

Título

Procuração Tabelião Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380, RJ, 1957. Recorte de Jornal 31, 1952 a 1956. Manifesto do Congresso Mundial de Mães, 1955. Impresso Mensagens. Decreto nº 40788 de 22/01/1957. Lei nº 1802 de 05/01/1953. Decreto-Lei nº 5085 de 25/03/1946

Fecha(s)

  • 1957; 1958 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 107f

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu). Associação Feminina do Distrito Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A autora entrou com uma ação contra a suplicada, uma sociedade civil, sediada na Avenida Presidente Antônio Carlos, 60, sala 1201, RJ para requerer a dissolução da suplicada, sob a alegação de que a mesma, que se diz uma seção de Federação de Mulheres do Brasil, e cujas finalidades estatutárias seriam aparentemente culturais e beneficentes, encobririam atividades de agitação, propaganda, auxílio e proselitismo em favor do Partido Comunista do Brasil, tudo isso sendo ressaltado pelo texto da ação e a suplicada estaria exercendo atividades subversivas e perigosas à segurança do Estado e à Ordem Social, como ressalta a ação, apresentando o que seriam evidências destas atividades. A ação foi julgada procedente pelo juiz Raphael Teixeira Rolim. A ré apelou ao Tribunal Federal de Recursos, que desertou a apelação

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Dias, José de Aguiar (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    20-12-2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        38331 (número do documento)

        Área de Ingreso