Dossiê/Processo 34545 - procuração tabelião Leopoldo Dias Maciel Rua do Carmo no. 38 C, 05/08/1958, 02/08/1958, 08/08/1958, 08/09/1958, 22/09/1958, 02/10/1958. nomeação, 22/08/1942, 08/10/1942, 11/02/1950, 05/04/1943, 11/11/1953, 14/02/1949, 07/03/1938, 23/11/1939. carta de designação de funcionário, 19/02/1953, 23/06/1948, 01/07/1947, 09/09/1948, 30/06/1952, 24/07/1947. exoneração, 10/1010/10953, 17/02/1951, 24/01/1949. boletim de serviço local do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI), 23/12/1957. lei no. 403 de 24/09/1948, artigos 1, 2, 3, 10, 11. nomeação, 28/07/1942, 30/06/1944, 13/04/1949, 01/06/1943, 16/01/1953. lei 1095 de 03/05/1950, artigo 1. decreto no. 31479 de 18/09/1952, artigos 3 e 8, 4 e 6. carta de designação de funcionária em caráter provisório, 26/11/1946, 10/11/1953, 29/06/1953, 28/11/1949, 04/09/1952, 10/02/1953, 18/06/1953, 15/06/1949, 14/11/1945, 08/04/1946, 01/04/1947, 04/11/1952. lei 367 de 31/12/1956, artigo 17. decreto 1918 de 27/08/1937, artigos 153, 159, 156, 103, alínea b. decret

Zona de identificação

Código de referência

34545

Título

procuração tabelião Leopoldo Dias Maciel Rua do Carmo no. 38 C, 05/08/1958, 02/08/1958, 08/08/1958, 08/09/1958, 22/09/1958, 02/10/1958. nomeação, 22/08/1942, 08/10/1942, 11/02/1950, 05/04/1943, 11/11/1953, 14/02/1949, 07/03/1938, 23/11/1939. carta de designação de funcionário, 19/02/1953, 23/06/1948, 01/07/1947, 09/09/1948, 30/06/1952, 24/07/1947. exoneração, 10/1010/10953, 17/02/1951, 24/01/1949. boletim de serviço local do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI), 23/12/1957. lei no. 403 de 24/09/1948, artigos 1, 2, 3, 10, 11. nomeação, 28/07/1942, 30/06/1944, 13/04/1949, 01/06/1943, 16/01/1953. lei 1095 de 03/05/1950, artigo 1. decreto no. 31479 de 18/09/1952, artigos 3 e 8, 4 e 6. carta de designação de funcionária em caráter provisório, 26/11/1946, 10/11/1953, 29/06/1953, 28/11/1949, 04/09/1952, 10/02/1953, 18/06/1953, 15/06/1949, 14/11/1945, 08/04/1946, 01/04/1947, 04/11/1952. lei 367 de 31/12/1956, artigo 17. decreto 1918 de 27/08/1937, artigos 153, 159, 156, 103, alínea b. decret

Data(s)

  • 1958; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 192f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Félix Rabelo, Helena Azevedo Ramos, Wanda de Abreu Webler e Delizeth Borges Grecco, eram funcionários do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários, e requereram a efetivação nos cargos de tesoureiro e tesoureiro auxiliar do Instituto com todos os direitos e vantagens, a partir da Lei nº 403 de 1948. Alegaram que foram retirados dos cargos que exerciam no Instituto devido a uma reestruturação nas tesourarias do Serviço Público Federal, mas que, de acordo com a Lei nº 1095 de 31/05/1950, deveriam ser efetivados em seus cargos. O juiz julgou procedente a ação com recurso de ofício, contudo negando os honorários advocatícios. O réu apelou para o Tribunal Federal de Recursos. O autor apelou para o Tribunal Federal de Recursos. O TFR negou provimento à apelação dos autores e deu provimento à apelação do Instituto. Os autores interpuseram recurso extraordinário, que foi impugnado

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Fagundes, José Júlio Leal (Juiz); Rabelo, Felipe (autor); Ramos, Helena Azevedo (autor); Welbler, Wanda de Abreu (autor); Grecco, Delizeth Borges (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    17/01/208

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        28120 (número do documento)

        Área de ingresso