Dossiê/Processo 34545 - procuração tabelião Leopoldo Dias Maciel Rua do Carmo no. 38 C, 05/08/1958, 02/08/1958, 08/08/1958, 08/09/1958, 22/09/1958, 02/10/1958. nomeação, 22/08/1942, 08/10/1942, 11/02/1950, 05/04/1943, 11/11/1953, 14/02/1949, 07/03/1938, 23/11/1939. carta de designação de funcionário, 19/02/1953, 23/06/1948, 01/07/1947, 09/09/1948, 30/06/1952, 24/07/1947. exoneração, 10/1010/10953, 17/02/1951, 24/01/1949. boletim de serviço local do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI), 23/12/1957. lei no. 403 de 24/09/1948, artigos 1, 2, 3, 10, 11. nomeação, 28/07/1942, 30/06/1944, 13/04/1949, 01/06/1943, 16/01/1953. lei 1095 de 03/05/1950, artigo 1. decreto no. 31479 de 18/09/1952, artigos 3 e 8, 4 e 6. carta de designação de funcionária em caráter provisório, 26/11/1946, 10/11/1953, 29/06/1953, 28/11/1949, 04/09/1952, 10/02/1953, 18/06/1953, 15/06/1949, 14/11/1945, 08/04/1946, 01/04/1947, 04/11/1952. lei 367 de 31/12/1956, artigo 17. decreto 1918 de 27/08/1937, artigos 153, 159, 156, 103, alínea b. decret

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34545

Title

procuração tabelião Leopoldo Dias Maciel Rua do Carmo no. 38 C, 05/08/1958, 02/08/1958, 08/08/1958, 08/09/1958, 22/09/1958, 02/10/1958. nomeação, 22/08/1942, 08/10/1942, 11/02/1950, 05/04/1943, 11/11/1953, 14/02/1949, 07/03/1938, 23/11/1939. carta de designação de funcionário, 19/02/1953, 23/06/1948, 01/07/1947, 09/09/1948, 30/06/1952, 24/07/1947. exoneração, 10/1010/10953, 17/02/1951, 24/01/1949. boletim de serviço local do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI), 23/12/1957. lei no. 403 de 24/09/1948, artigos 1, 2, 3, 10, 11. nomeação, 28/07/1942, 30/06/1944, 13/04/1949, 01/06/1943, 16/01/1953. lei 1095 de 03/05/1950, artigo 1. decreto no. 31479 de 18/09/1952, artigos 3 e 8, 4 e 6. carta de designação de funcionária em caráter provisório, 26/11/1946, 10/11/1953, 29/06/1953, 28/11/1949, 04/09/1952, 10/02/1953, 18/06/1953, 15/06/1949, 14/11/1945, 08/04/1946, 01/04/1947, 04/11/1952. lei 367 de 31/12/1956, artigo 17. decreto 1918 de 27/08/1937, artigos 153, 159, 156, 103, alínea b. decret

Date(s)

  • 1958; 1964 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

1v. 192f.

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Name of creator

Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (réu)

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Repository

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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Scope and content

Félix Rabelo, Helena Azevedo Ramos, Wanda de Abreu Webler e Delizeth Borges Grecco, eram funcionários do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários, e requereram a efetivação nos cargos de tesoureiro e tesoureiro auxiliar do Instituto com todos os direitos e vantagens, a partir da Lei nº 403 de 1948. Alegaram que foram retirados dos cargos que exerciam no Instituto devido a uma reestruturação nas tesourarias do Serviço Público Federal, mas que, de acordo com a Lei nº 1095 de 31/05/1950, deveriam ser efetivados em seus cargos. O juiz julgou procedente a ação com recurso de ofício, contudo negando os honorários advocatícios. O réu apelou para o Tribunal Federal de Recursos. O autor apelou para o Tribunal Federal de Recursos. O TFR negou provimento à apelação dos autores e deu provimento à apelação do Instituto. Os autores interpuseram recurso extraordinário, que foi impugnado

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Accruals

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Conditions governing access

Fagundes, José Júlio Leal (Juiz); Rabelo, Felipe (autor); Ramos, Helena Azevedo (autor); Welbler, Wanda de Abreu (autor); Grecco, Delizeth Borges (autor)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • Brazilian Portuguese

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

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    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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    Dates of creation revision deletion

    17/01/208

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        Archivist's note

        28120 (número do documento)

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