Dossiê/Processo 18306 - Procuração, Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, 1922, 1923, Tabelião Mario Queiroz, Rua Buenos Aires, 95, RJ, 1929. Título de Telegrafista de 4ª Classe , 1898 e de 3ª Classe, 1899, 1921. Jornal Diário Oficial, 02/11/1917, 08/03/1918, 15/05/1920, 29/07/1920, 07/11/1920, 06/05/1921, 02/11/1922, 15/05/1923, 21/06/1923, A Noite, 24/08/1923. Termo de Apelação, 1931. Código Civil, artigo 145, Decreto nº 3084 de 1898, artigo 926. Regulamento nº 737 de 1850, artigos 675 e 676. Lei nº 4907 de 07/01/1925, artigo 4

Área de identificação

Código de referência

18306

Título

Procuração, Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, 1922, 1923, Tabelião Mario Queiroz, Rua Buenos Aires, 95, RJ, 1929. Título de Telegrafista de 4ª Classe , 1898 e de 3ª Classe, 1899, 1921. Jornal Diário Oficial, 02/11/1917, 08/03/1918, 15/05/1920, 29/07/1920, 07/11/1920, 06/05/1921, 02/11/1922, 15/05/1923, 21/06/1923, A Noite, 24/08/1923. Termo de Apelação, 1931. Código Civil, artigo 145, Decreto nº 3084 de 1898, artigo 926. Regulamento nº 737 de 1850, artigos 675 e 676. Lei nº 4907 de 07/01/1925, artigo 4

Data(s)

  • 1922 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 88f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor foi praticante de telegrafista da Estrada de Ferro Centra do Brasil e telegrafista de 4a. Classe desde 1898, posto do qual foi demitido arbitrariamente em 31/10/1917. Foi readimitido em 1921, mas ocupando o último lugar na classe, ficando privado de vencimentos maiores, contagem de tempo de serviço, escala de promoção e apuração de antigüidade. Pediu-se retituição dessa perdas com juros e custas. O juiz julgou procedente a ação e apelou destra para o Supremo Tribunal Federal, que deu provimento à apelação para julgar improcedente o pedido

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Gitahy, Gastão de Mello Cordeiro (autor); Albuquerque, Olympio de Sá e (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    28-08-2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        22265 (número do documento)

        Área de ingresso