Dossiê/Processo 14648 - Procuração, Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, 1939. José Antônio de Moraes, Avenida Rio Branco, 138, RJ. Decreto n° 16031 de 1923. Decreto n° 22478, artigos 22 e 23 de 1933. Adolpho Calandrini Alves de Souza, Rua da Quitanda, 20, RJ

Área de identificação

Código de referência

14648

Título

Procuração, Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, 1939. José Antônio de Moraes, Avenida Rio Branco, 138, RJ. Decreto n° 16031 de 1923. Decreto n° 22478, artigos 22 e 23 de 1933. Adolpho Calandrini Alves de Souza, Rua da Quitanda, 20, RJ

Data(s)

  • 1939 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 26p.

Área de contextualização

Nome do produtor

Fazenda Nacional (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor era profissão advogado, nacionalidade brasileira, estado civil casado, e contestou o valor de 3:932$400 réis, dado para o imposto de renda de 1933, pela Diretoria do Imposto sobre a Renda. Pediu o depósito judicial de 4 apólices federais do portador da Dívida Pública no valor unitário de 1:000$000 réis pelo Decreto nº 16031 de 1923, para garantia eventual da Fazenda Nacional em executivo fiscal. Foi deferido o requerido inicial

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Morais, José Outonio de (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    11/06/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        24661 (número do documento)

        Área de ingresso