Dossiê/Processo 27531 - Procuração, Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, 1948. Revista Alvorada, 1948. Jornal Diário da Justiça, 06/10/1948. Nota de Merecimento , 1948. Relação dos Servidores do IPASE, 1947 a 1948. Boletim do IPASE, 1948

Zona de identificação

Código de referência

27531

Título

Procuração, Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, 1948. Revista Alvorada, 1948. Jornal Diário da Justiça, 06/10/1948. Nota de Merecimento , 1948. Relação dos Servidores do IPASE, 1947 a 1948. Boletim do IPASE, 1948

Data(s)

  • 1948; 1956 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 116f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Presidente do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, funcionários paraestatais, requereram um mandado de segurança contra o Instituto de Previdência e Assitência dos Servidores do Estado, que os transferiu em caráter de punição da sede do Instituto para órgãos do IPASE nos estados do Amazonas, Bahia e Santa Catarina. Constituição Federal, artigo 141, Decreto-Lei nº 1713 de 28/10/1939. Em 1949 o juiz denegou o pedido. Em 1956 o recurso interposto pelos autores foi julgado deserto

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Macedo, Raimundo Ferreira de (Juiz); Barcellos, Antonio de Azevedo (autor); Cardoso, Alberto (autor); Montez, Dirceu Edmundo (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    29/11/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        44000 (número do documento)

        Área de ingresso