Dossiê/Processo 26535 - Procuração Tabelião Luís Guaraná, Avenida Antônio Carlos, 541, RJ, 1957. Jornal Diário da Justiça, 1963. Lei nº 1267 de 1950. Decreto nº 29548 de 10/05/1951. Código de Processo Civil, artigo 114

Zona de identificação

Código de referência

26535

Título

Procuração Tabelião Luís Guaraná, Avenida Antônio Carlos, 541, RJ, 1957. Jornal Diário da Justiça, 1963. Lei nº 1267 de 1950. Decreto nº 29548 de 10/05/1951. Código de Processo Civil, artigo 114

Data(s)

  • 1957; 1971 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 95p.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante,estado civil casado, Sub-Tenente da reserva remunerada de 1ª classe do Exército, requereu ação para reconhecimento do direito de ser promovido ao posto imediato com o pagamento de todas as vantagens. Promoção. Participou da insurreição militar da Intentona Comunista da Aliança Nacional Libertadora em 27/11/1935. Comunismo. A ação foi julgada improcedente e o autor apelou ao Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento ao apelo. O autor tentou recorrer extraordinariamente, mas teve seu recurso indeferido

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Franco, Oscar Botelho de Amorim (autor); Cawby, Ivanio da Costa Carvalho (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    22-11-2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        35415 (número do documento)

        Área de ingresso