Dossiê/Processo 31337 - Procuração Tabelião Luis Guaraná, Avenida Antonio Carlos, 213, 24/09/1955. Contagem de Tempo de Serviço, 18/01/1950. Diário Oficial, 21/10/1950. Direito do Departamento de Previdência Social, 1945. Boletim Boletim do Pessoal. Decreto nº 24646 de 10/03/1948, artigo 2. Lei nº 1711 de 28/10/1952. Decreto nº 1713, artigo 111 e 3. Constituição Federal de 1946, artigo 164

Identificatie

referentie code

31337

Titel

Procuração Tabelião Luis Guaraná, Avenida Antonio Carlos, 213, 24/09/1955. Contagem de Tempo de Serviço, 18/01/1950. Diário Oficial, 21/10/1950. Direito do Departamento de Previdência Social, 1945. Boletim Boletim do Pessoal. Decreto nº 24646 de 10/03/1948, artigo 2. Lei nº 1711 de 28/10/1952. Decreto nº 1713, artigo 111 e 3. Constituição Federal de 1946, artigo 164

Datum(s)

  • 1955; 1961 (Vervaardig)

Beschrijvingsniveau

Dossiê/Processo

Omvang en medium

1v. 123f.

Context

Naam van de archiefvormer

Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviço Públicos (réu)

Biografie

archiefbewaarplaats

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Geschiedenis van het archief

Directe bron van verwerving of overbrenging

Inhoud en structuur

Bereik en inhoud

O autor, de nacionalidade brasileira, estado civil casado, funcionário autárquico, residente na Rua Juparaná, 10, alegou que foi admitido na Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviço Públicos, em 21/01/1939, como extranumerário. Com a reestruturação do quadro dos servidores, pelo critério de integridade, deveria ser promovido à classe L. O suplicante requereu a sua promoção à classe L e o pagamento de todos as atrasados. A ação foi julgada improcedente. Houve apelação ao Tribunal Federal de Recursos. Foi negado o provimento

Waardering, vernietiging en slectie

Aanvullingen

Ordeningstelsel

Voorwaarden voor toegang en gebruik

Voorwaarden voor raadpleging

Faria, João Fontes de (Juiz); Abreu, José Autian de (autor)

Voorwaarden voor reproductie

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Taal van het materiaal

  • Braziliaans Portugees

Schrift van het materiaal

    Taal en schrift aantekeningen

    Fysieke eigenschappen en technische eisen

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Toegangen

    Verwante materialen

    Bestaan en verblifplaats van originelen

    Bestaan en verblijfplaats van kopieën

    Related units of description

    Related descriptions

    Aantekeningen

    Aantekening

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Alternative identifier(s)

    Trefwoorden

    Onderwerp trefwoord

    Geografische trefwoorden

    Naam ontsluitingsterm

    Genre access points

    Beschrijvingsbeheer

    Identificatie van de beschrijving

    Identificatiecode van de instelling

    Toegepaste regels en/of conventies

    Status

    Niveau van detaillering

    Verwijdering van datering archiefvorming

    20/12/2007

    Taal (talen)

      Schrift(en)

        Bronnen

        Aantekeningen van de archivaris

        30534 (número do documento)

        Voorwaarden voor raadpleging en gebruik