Dossiê/Processo 24024 - Procuração Tabelião Luis Guaraná Avenida Antonio Carlos, 541, RJ, 1957. Carta Patente, 1954. Comprovante de Vencimento, 1954. Jornal Diário da Justiça, 10/07/1956 e 25/03/1957. Decreto nº 29548 de 1951. Constituição Federal, artigo 141

Zona de identificação

Código de referência

24024

Título

Procuração Tabelião Luis Guaraná Avenida Antonio Carlos, 541, RJ, 1957. Carta Patente, 1954. Comprovante de Vencimento, 1954. Jornal Diário da Justiça, 10/07/1956 e 25/03/1957. Decreto nº 29548 de 1951. Constituição Federal, artigo 141

Data(s)

  • 1957; 1962 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 90f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, 2º tenente reformado do Exército Nacional, servia no 1º Regimento de Artilharia Montada, e se deslocou para a Escola de Aviação Militar, a fim de oferecer combate ao levante comunista de 27/11/1935, cujos chefes da rebelião foram Saveral Ferreira de Souza e Paulo Machado Carrion. Movimento comunista, Intentona Comunista. Fundamentado na Lei nº 1267 de 09/12/1950, requereu a promoção ao posto de 1º tenente, e o pagamento dos vencimentos integrais e demais vantagens. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento à apelação

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Queiroz, João José de (juiz); Bastos, João Narciso (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    30/10/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        31466 (número do documento)

        Área de ingresso